Introdução

Ninguém assinou um novo contrato no horário de verão. Todos seguiram recebendo seus vencimentos pelo contrato. O que ocorreu? O que aconteceu é que o dirigente máximo da instituição pública permitiu a flexibilização da jornada de trabalho para todos. Não houve questionamentos da AGU, da CGU, nem do MEC. A autonomia universitária foi suficiente, pois as 30h são respaldadas pela Constituição brasileira.

No verão, sob o argumento de economia de recursos públicos, flexibiliza-se a jornada para todos. Há um mês do início do semestre, contudo, esse horário é interrompido. Por quê? E por que a jornada tem de ser de 40h durante os semestres? Se é para garantir o atendimento, porque não garantimos o atendimento dos estudantes do período noturno, dos trabalhadores que não podem usufruir dos serviços da UFSC fora do horário comercial e aos próprios TAEs e setores da UFSC no horário de almoço? As 12h de atendimento para todos é possível com a implementação, em todos os setores da UFSC, das 30h para todos os TAEs em todas as estações do ano!

Por esses motivos a assembleia geral dos TAEs do último dia 05 de fevereiro aprovou a campanha horário de outono, em que os TAEs e setores são incentivados a permanecerem com a jornada flexibilizada em 30h semanais e ampliar o horário de atendimento em seus setores para 12h ininterruptas, quando for possível. Ficou assegurada também a proteção sindical para quaisquer ameaças, sejam elas financeiras, políticas ou jurídicas.

30 horas para todos!

sábado, 22 de fevereiro de 2014

Esclarecendo o Esclarecimento!!!!



No dia 19/02, dois dias após o início do que chamamos de “Horário de Outono” na UFSC, foi divulgada a “Nota de Esclarecimento” pela atual gestão da reitoria que provocou profunda estranheza. À semelhança do que aconteceu ano passado, quando foi divulgado no chamado Blog da Gestão uma informação falsa a respeito das 30 horas na UnB, hoje observamos que a mesma prática se aprofunda nos meios de comunicação institucionais. 

Segundo a nota “Atônita”, a reitoria nunca determinou que houvesse “implantação de 30 horas” no horário de verão e que nunca “o contrato de trabalho dos Técnicos em Educação deixou de ser de 40 horas”. Foi exatamente esta a primeira fase divulgada no blog do Horário de Outono, ou seja, “Ninguém assinou um novo contrato no horário de verão. Todos seguiram recebendo seus vencimentos pelo contrato. O que ocorreu?”.

Que não houve uma redução é óbvio, mas dizer que não houve flexibilização do horário é mentira, basta observarmos o Memorando Circular nº 48/2013/GR, que fala da compensação de horário em relação ao rodízio no final do ano e que instituiu a partir de 17/12/13 até 14/02/14 o horário de funcionamento da UFSC em 30h semanais, portanto a jornada flexibilizada de 30h semanais a todos os TAEs. 

A necessidade de divulgar uma nota demonstra que está cada dia mais evidente para todos a contradição do discurso oficial da reitoria com a prática cotidiana efetiva e que, portanto, há uma necessidade institucional de tentar incutir o medo e a desinformação nos TAEs para frear a auto-organização dos trabalhadores e os movimentos políticos legítimos. É por esta lógica “democrática” que temos um índice de assédio tão grande, que segundo os dados do Reorganiza UFSC atingiu no mínimo 25% dos TAEs desta Universidade. Mas, felizmente, essa política não tem dado certo!

Finalmente o texto entra no aspecto ético, com conceitos como “ética”, “diálogo”, “democracia”, onde se clama por um tratamento justo. Pois bem, as Reitoras da UFSC prometeram por 2 vezes debates públicos institucionais sobre as 30 horas e ainda estamos esperando, assim como os usuários que não tem atendimento pleno! Enquanto as promessas se esvaem e o relatório do GT Reorganiza fica engavetado, a suposta ética é manchada, e continuaremos lutando por justiça e isonomia e exercendo pressão.

As 30 horas são justas e são juridicamente possíveis para todos!
30! 30! 30 horas já!

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